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A Democracia “em andamento”

Por Anabel Cruz*, Especial para Alliance Brasil e redeGIFE. Se existe uma região onde o panorama político tem mudado dramaticamente nos últimos 20 anos, com certeza esta será a América Latina. Após muitas décadas de ditadura, nos diversos países que a formam, a região tenta agora reforçar os elementos essenciais de uma democracia representativa. Apesar de alguns exemplos retrógrados, como o de Honduras (que sofreu um golpe militar recentemente), todos países da América Latina estão possuem sistemas multipartidários, com eleições periódicas livres e justas alicerçadas no escrutínio e sufrágio universal; apesar das fraquezas, que vem sendo denunciadas.

Chama a atenção, ao olhar para o mapa da região, a eleição para presidente de um ex-sindicalista no Brasil, duas mulheres, no Chile e na Argentina – uma delas ex-prisioneira política -, um líder indígena na Bolívia, um ex-líder guerrilheiro na Nicarágua e um ex-bispo no Paraguai. Nesses mesmos países, pode ser visto que também há uma a separação dos poderes, independentes entre si (apesar do acanhamento do poder legislativo brasileiro, frente ao poder executivo). Apresentando, de novo, algumas fraquezas, eles tentam se redimir, na maioria das vezes, com a ajuda da comunidade internacional. No entanto, embora os direitos políticos e civis sejam geralmente respeitados, os direitos sociais, econômicos e culturais, não o são e, nesse sentido, a América Latina está longe de ter igualdade.

Os doadores internacionais e a transição para a democracia Os fundos dos governos democráticos e das instituições progressivas do Hemisfério Norte durante os anos de 1970 e 1980, foram cruciais para a recuperação da democracia nos anos 1980 (embora, paradoxalmente, esses mesmos governos tenham dado suporte as mais sanguinárias ditaduras). Grupos chave da sociedade civil recebiam apoio financeiro frente ao isolamento local e internacional em que esses grupos operavam. Esse suporte a movimentos de direitos humanos, grupo de mulheres, centros de pesquisas independentes e grupos civis, permitiu-lhes ter voz para pressionar e finalmente contribuir com a recuperação formal da democracia. Afinal, a sem participação cidadã, de organizações comunitárias fortes, voluntárias, não há uma democracia saudável.

A democracia, fato, não se solidifica sem uma sociedade civil forte e vibrante. Mudanças na cooperação internacional De qualquer forma, ao longo dos últimos 20 anos, o direcionamento das grandes doações mudou e, ao invés de dar suporte para mecanismos voltados à participação cidadã, passou a construir e fortalecer as instituições democráticas formais “meio” (sistemas eleitorais, judiciários etc). Na prática, isso significa dizer que a partir do momento em que as bases para uma mobilização social foram lançadas, os recursos passaram a ser direcionados ao aprofundamento do processo democrático - que legitima, por sua vez, a maior participação cidadã. Em muitos casos, os fundos para as organizações da sociedade civil foram reformulados e agora são administrados por pastas e secretarias, “janelas” especiais, geridas por departamentos do governo ou agências similares. Além disso, a América Latina deixou de ser prioridade para as agências de cooperação internacional, fundações progressivas e ONGs de desenvolvimento do Norte, que passaram a ter olhos para África. O trabalho de democratização ainda não acabou.

Os anos 1980 e 1990 marcaram uma dupla transição para a região. Além de abraçar a democracia, a América Latina também instalou um modelo econômico neoliberal, como parte das demandas do processo de globalização. Os resultados nem sempre foram de sucesso e suas conseqüências adversas têm colocado uma pressão sobre democracias energéticas, porém ainda frágeis, que até o presente abrigam algumas tendências autoritárias e não-inclusivas. Desafios Nesta complicada situação, com grandes setores da população sofrendo de crescente pobreza, as organizações da sociedade civil enfrentam diversos desafios. Em alguns países ou regiões, os fundos governamentais para as OSCs obtiveram como resultado uma espécie de paralisia: não é fácil criticar a fonte de 100% do seu ingresso.

De fato, alguns analistas alegam que está acontecendo um processo de cooptação, com OSCs substituindo muitas das responsabilidades do Estado, especialmente no aprovisionamento de serviços sociais e em áreas como as da educação, saúde e campanhas contra a violência doméstica. Em outros países, parece que o espaço para a sociedade civil está encolhendo, com casos de perseguição e discriminação e introdução de legislação que pode reduzir o espaço das organizações da sociedade civil. Sim, a America Latina é mais democrática que há 20 anos. Contudo a democracia ainda tem um longo caminho a percorrer. Todos os atores envolvidos têm, à sua frente, um trabalho considerável, importantes responsabilidades e a necessidade de prestar contas.

FONTE: GIFE