Montante supera R$ 67 milhões
A Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), a maior cifra desde 2013, quando as doações começaram a ser feitas via DIRPF. A quantidade de doações também superou os anos anteriores, atingindo a marca de 62.688. Cabe ressaltar que esses dados são preliminares, podendo sofrer alterações durante o seu processamento.
Após apurados os valores recebidos por cada fundo, a Receita Federal verifica se eles cumprem os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e só então realiza o repasse dos recursos doados. A previsão é que esse repasse aconteça até o início do segundo semestre de 2018.
O gráfico abaixo mostra a evolução das doações realizadas aos FDCA por meio da DIRPF ao longo dos anos:
Acesse http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/folhetos-orientativos/arquivos-e-imagens/guia-sobre-beneficios-fiscais-nas-doacoes-para-os-fundos-e-programas-ucs-naf.pdf para saber como pessoas físicas e jurídicas podem doar valores do seu imposto sobre a renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O guia sobre benefícios fiscais foi elaborado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS em parceria com alunos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Caxias do Sul, no âmbito do projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).
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