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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2020

A IN 05 de 20/04/2020, publicada na Edição 76 do Diário Oficial da União, de 22/04/2020, estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo incentivo a
projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) em razão da Covid-19 e em face das diretrizes fixadas pela União, estados, municípios e Distrito Federal.

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http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-20-de-abril-de-2020-253341026